Atualmente, muitas consultorias ambientais têm no licenciamento ambiental seu principal lastro. Por ser uma exigência consolidada em lei, o licenciamento garante um fluxo contínuo e, em certa medida, previsível de clientes. Trata-se, sem dúvida, do carro-chefe da consultoria ambiental e do nicho de serviços mais disputado entre as empresas do setor.
No entanto, o licenciamento ambiental é, por si só, um campo bastante amplo, que pode englobar diversos outros serviços especializados. No licenciamento de uma indústria como uma usina de processamento de resíduos industriais, por exemplo, podem ser exigidos desde um Laudo de Cobertura Vegetal, para avaliação da vegetação a ser suprimida na fase de implantação, até um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, necessário para a etapa de operação.
Em virtude dessa complexidade, da abrangência, da multidisciplinaridade e da relevância do tema para os profissionais da área, este manual contará com um capítulo exclusivo sobre licenciamento ambiental. Apesar das variações entre unidades federativas, e até mesmo entre municípios, há um padrão consolidado de como se dá o processo, conforme estabelecido por normativas como a Resolução CONAMA nº 237/1997 , que será visto adiante.
Este capítulo terá um enfoque prático, justamente por se tratar de um dos serviços mais demandados pelos profissionais da área. Nosso objetivo é fornecer os conhecimentos essenciais para que você compreenda o que é o licenciamento ambiental, conheça as principais normas que o regulam e entenda como se dá, na prática, o processo de solicitação. Posteriormente, com a contribuição dos membros da comunidade, poderão ser inseridos artigos específicos sobre o licenciamento ambiental de cada categoria de atividade econômica.
